Leis 2014
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014
LEI N 741-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-741-2014.pdf/view
Dispõe da Criação do Dia Municipal da Arte e Cultura de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-05-14T16:02:18ZFileLEI N 750-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-750-2014.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos do quadro ativo, inativos e pensionistas na forma que indica. No publisher2018-05-14T18:19:55ZFileLEI N 748-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-748-2014.pdf/view
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari do Município de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-05-14T16:35:54ZFileLEI N 747-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-747-2014.pdf/view
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Nº 721/2013, autorizando o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com base nos valores fixados na Portaria Nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde e dá outras providências. No publisher2018-05-14T16:24:30ZFileLEI N 732-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-732-2014.pdf/view
Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados pra prestar serviços junto à Justiça Eleitoral. No publisher2018-05-14T15:39:17ZFileLEI N 737-2014.pdf
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Cria a Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – ACEPETI e dá outras providências. No publisher2018-05-14T15:52:19ZFileLEI N 743-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-743-2014.pdf/view
Dispõe sobre a criação de cargos de operador de máquinas pesadas na estrutura organizacional do Município e dá outras providências. No publisher2018-05-14T16:09:09ZFileINDICE DE LEIS - 2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/indice-de-leis-2014.pdf/view
No publisher2017-03-04T19:30:13ZFileLEI N 742-2014.pdf
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Altera o Art. 1º da lei Municipal Nº 732/2014, de 15 de janeiro de 2014, para conceder gratificação aos servidores municipais requisitados para prestar serviços na vara única da Comarca de Itapiúna.No publisher2018-05-14T16:07:18ZFileLEI N 751-2014.pdf
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapiúna para o Exercício Financeiro de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. No publisher2018-05-14T18:24:12ZFileLEI N 733-2014.pdf
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Estabelece o Piso Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itapiúna e adota outras providências. No publisher2018-05-14T15:40:45ZFileLEI N 738-2014.pdf
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Dispõe de consolidação da Lei Nº 191 de 1985 e dá outras providências. No publisher2018-05-14T15:54:13ZFileLEI N 744-2014.pdf
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Dispõe da criação do Dia Municipal do Educador Físico de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-05-14T16:11:05ZFileLEI N 734-2014.pdf
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Fixa o menor valor para vencimento Base no serviço Público do Poder Executivo Municipal e Adota outras providências. No publisher2018-05-14T15:42:30ZFileLEI N 739-2014.pdf
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Dispõe sobre a atualização salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município, conforme disposto no Plano de Carreira e Remuneração em atendimento a portaria Ministerial 16/2013, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências. No publisher2018-05-14T15:57:44ZFileLEI N 745-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-745-2014.pdf/view
Dispõe da Criação do Dia Municipal do Profissional da Educação Infantil de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-05-14T16:13:11ZFileLEI N 736-2014.pdf
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Altera a Lei Nº 383/97 que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-05-14T15:50:12ZFileLEI N 740-2014.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para os Profissionais participantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências. No publisher2018-05-14T16:00:32ZFileLEI N 746-2014.pdf
https://www.itapiuna.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2014/lei-n-746-2014.pdf/view
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA No publisher2018-05-14T16:18:00ZFileLei N 735-2014
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Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Itapiúna e dá outras providências. No publisher2018-05-14T18:13:32ZFileLei N 749-2014
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Itapiúna / CE para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. No publisher2018-05-14T18:16:28ZFile