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No dia 04 de maio, foi realizada no Plenário Antonio Félix de Sousa, a 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna, presidida pelo o vereador Paulo Roberto e secretariado pela vereadora Nara Antenor.

Grande expediente contou com a fala na tribuna dos vereadores: Abelardo, Albertin, Chiquim da Mata, Nara Antenor.

Na oportunidade os edis votaram e aprovaram por unanimidade as seguintes proposituras: 

Requerimento 030/2017 – Requer da Gestão Municipal a construção do esgoto da Rua Cosme Santos, Bairro Planalto próximo a Churrascaria Sol Nascente. De autoria do Edil Timbeto Mendes (Humberto Freitas Mendes Neto).

032/2017 – Requer da Gestão Municipal a cessão de um prédio público na comunidade de Bico da Arara para funcionamento da Associação Comunitária Irmã Elvira, inscrita no CNPJ nº 25.117.694/0001-72. De autoria do Edil Albertin (Francisco Alberto Leite Barros Filho).

Requerimento de autoria do Vereador Albertin, solicita da Gestão Municipal reformar do colégio que funciona a creche do bico da arara.

Entrou para apreciação os seguintes requerimentos:

Requerimento 034/2017 – Requer da Gestão Municipal a reforma da Praça José Bolivar Matos, Distrito de Palmatória. De autoria do Edil Chiquim da Mata.

Requerimento 035/2017 – Requer que a Mesa Diretora convide um técnico da Cagece, para fazer esclarecimentos, como está o gerenciamento e qualidade de água em nosso Município. De autoria da Vereadora Nara Antenor. 

Na quinta-feira, dia 27 de abril, foi realizada no Plenário Antônio Félix de Sousa, a 16º Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna, presidida pela Vereadora Nara Antenor e secretariada pelo o Vereador Tibeto Mendes.

No grande expediente falou pela ordem os vereadores Rene Ribeiro e Abelardo Barros.

Na quinta-feira, dia 20, no Plenário Antônio Félix de Sousa, aconteceu a 14º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapiúna, presidida pelo vereador Paulo Roberto e secretariado pela Vereadora Francisca Naraline Costa Antenor.

A ocasião contou com a presença do Procurador do Município de Itapiúna, Francisco Flávio de Menezes Filho, na oportunidade ele esteve prestando esclarecimento sobre a situação de débitos do Município junto a ENEL.

O grande expediente contou com a fala dos vereadores: José Airton, René Ribeiro e Chiquim da Mata.

Foi aprovado por unanimidade as seguintes proposituras:

Requerimento verbal do Vereador Abelardo Barros, o qual solicita que o Prefeito Municipal coloque os veículos públicos em garagem.

Requerimento Nº 031/2017 – O Vereador Francisco Rodrigues de Matos (Chiquim da Mata) solicita que seja encaminhado cópia deste expediente ao Prefeito Municipal de Itapiúna, que veja a viabilidade, para elaboração de estudos e providências visando a doação da estrada vicinal ao Governo do Estado do Ceará, para ser estadualizada, trecho esse que vai da Sede de Itapiúna, passando o povoado de Touro chegando ao distrito de Palmatória.

Projeto de Lei Nº 015/2017 – Dispõe sobre parcelamento de débitos junto a ENEL, antiga Coelce na forma que indica e dá outras providências. De projeto de autoria do poder Executivo Municipal.

Entrou para apreciação a seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei Nº 014/2017 – Dispõe obre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências. Projeto de autoria do Poder Executivo Municipal. 

O presidente da Câmara Municipal de Itapiúna, Paulo Roberto, abriu a 13º Sessão Ordinária, secretariado pela vereadora Nara Antenor. O grande expediente contou com a fala na tribuna da Vereadore Nara Antenor (PMDB) e do edil Abelardo Barros (PRTB).

Logo pós, o diretor da Escola Edmar Martins, Sidclei Gondim, fez uso da palavra e agradeceu ao presidente pela oportunidade de os alunos Aurivânio, Ilana e Amanda, do 3º ano, poderem realiza apresentação do trabalho de pesquisa sobre as doenças causadas pelo mosquito da dengue em Caio Prado e as reivindicações ao poder público.

Foi votado e aprovado por unanimidade os seguintes projetos de Lei:

Projeto de Lei 13/2017 altera a Lei 801/2017 – Dispõe sobre o pagamento de mensalidade ou anuidade a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais. De autoria do Poder Executivo de Itapiúna Aprovado unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo de número 05/2017, de 04 de abril de 2017 – autoriza a Câmara Municipal de Itapiúna a firmar termo de colaboração e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapiúna.

Na quinta-feira, dia 30 de março, foi realizada no Plenário Antônio Félix de Sousa, a 12ª Sessão da Câmara Municipal de Itapiúna, presidida pelo vereador Paulo Roberto.

O grande expediente constou da fala na tribuna dos vereadores Abelardo Barros, Albertin; Tibeto Mendes, Arnaldo das Lagoas e Paulo Roberto.

Foi apreciado e aprovado por unanimidade as proposituras:

Requerimento Nº 029/2017 – solicita ao Prefeito Municipal de Itapiúna que realize estudo técnico/ financeiro para a construção dos Bueiros, onde for necessário, iniciando na sede de Itapiúna até a localidade Queixada. De autoria do Vereador René Ribeiro.

Requerimento Nº 028/2017 – solicitar ao Prefeito de Itapiúna que realize a recuperação das estradas nos seguintes trechos: Itapiúna a Fazenda Paulo e Itapiúna a Queixada. De autoria do Vereador Humberto Freitas (Tibeto Mendes).

Requerimento do Vereador Albertin, solicitar que seja encaminhado ao prefeito Municipal solicitação no sentido que processada estudo para construção de calçamento na localidade de Barra Nova.

O parecer abaixo foi votado e recebeu 5 votos a favor e 5 contra, com o voto presidente foi aprovado:

Parecer nº 01/2017 da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e orçamento -  Projeto de Lei nº 12/2017 – Dispõe sobre o parcelamento de débito junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA na que indica e dá outras providências. 

Na quinta-feira, 23, no Plenário Antônio Félix de Sousa, foi realizada a décima primeira sessão do Poder legislativo Municipal de Itapiúna, presidida pelo Vereador presidente Paulo Roberto Soares.

Foi apreciado e aprovado as seguintes proposituras:

Requerimento Nº 027/2017 – Solicita que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapiúna, que realize estudo/técnico financeiro para a construção do calçamento que dá acesso ao cemitério de Caio Prado, como também a construção de uma Capela dentro do Cemitério do distrito de Caio Prado. Requerimento de autoria do vereador Paulo Roberto.

Projeto de Resolução de Emenda Nº 01/2017, que altera o artigo 44 do Regimento interno da Câmara Municipal de Itapiúna com a inclusão de duas novas Comissões Permanentes que são: Comissão da Infância e Adolescência e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itapiúna.

Projeto de Lei Nº 011/2017, de 09 de março de 2017 – Dispõe sobre o pagamento de mensalidade ou anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. Projeto de autoria da Prefeitura Municipal de Itapiúna.

No dia 16 de março, no Plenário Antônio Félix de Sousa, foi realizada a décima sessão do Poder legislativo Municipal de Itapiúna, presidida pelo Vereador presidente Paulo Roberto Soares.

Na ocasião atendendo à solicitação do Vereador Abelardo Barros, o Secretário Municipal de Educação, Arnaldo Araújo esteve presente e respondeu as indagações dos edis.

Foram votadas e aprovadas por unanimidade as seguintes proposituras:

Requerimento Nº 026/17 – Solicita ao Prefeito Municipal de Itapiúna que proceda com urgência atendimento aos agricultores na aradagem de suas terras, desconsiderando assim, sua decisão, em não atender aos agricultores com esse programa. De autoria do Vereador Rene Ribeiro.

Requerimento Nº 025/2017 - Requer que a Prefeitura Municipal de Itapiúna, reative o convênio com os correios para reabertura do Posto no distrito de Palmatória, requerimento de autoria do Vereador Francisco Rodrigues de Matos (Chiquinho da Mata).

Projeto de Lei Nº 010/2017: Autoriza o Poder Executivo a renovar a permissão outrora concedido na Lei 662/2011 e com permitir, pelo período de 03 (Três) anos, o uso de bem Público Municipal, para Escola Paraíso, na Forma que indica e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal.

Entrou para apreciação as seguintes matérias:

Requerimento Nº 027/2017 – Solicita que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapiúna, que realize estudo/técnico financeiro para a construção do calçamento que dá acesso ao cemitério de Caio Prado, como também a construção de uma Capela dentro do Cemitério do distrito de Caio Prado. Requerimento de autoria do vereador Paulo Roberto.

Projeto de Resolução de Emenda Nº 01/2017, que altera o artigo 44 do Regimento interno da Câmara Municipal de Itapiúna com a inclusão de duas novas Comissões Permanentes que são: Comissão da Infância e Adolescência e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itapiúna.

Projeto de Lei Nº 011/2017, de 09 de março de 2017 – Dispõe sobre o pagamento de mensalidade ou anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. Projeto de autoria da Prefeitura Municipal de Itapiúna.

No dia 8 de março, no Plenário Antônio Félix de Sousa, foi realizada a nona sessão do Poder legislativo Municipal de Itapiúna, presidida pelo Vereador presidente Paulo Roberto Soares, secretariado pela vereadora Francisca Naraline Costa Antenor.

 O grande expediente constou da fala dos vereadores: Francisca Naraline Costa Antenor (Nara Antenor – PMDB); Francisco Alberto Leite Barros Filho (Albertin – PDT); Francisco Rodrigues de Matos (Chiquinho da mata – PSDB) e Abelardo Sousa Barros (Abelardo Barros – PRTB).

 Entrou para votação as seguintes proposituras:

 Requerimento nº 025/2017: Requer que a Prefeitura Municipal de Itapiúna, reative o convênio com os correios para reabertura do Posto no distrito de Palmatória, requerimento de autoria do Vereador Francisco Rodrigues de Matos (Chiquinho da Mata).

 Projeto de Lei Nº 010/2017: Autoriza o Poder Executivo a renovar a permissão outrora concedido na Lei 662/2011 e com permitir, pelo período de 03 (Três) anos, o uso de bem Público Municipal, para Escola Paraíso, na Forma que indica e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Itapiúna lança aplicativo para celular com sistema operacional Android, através dele os cidadãos poderão acompanhar a transmissão das sessões plenárias do poder legislativo, terá acesso as atividades, comissões, decretos, regime interno, legislação, leis e publicações, página oficial da Câmara no facebook e muito mais.

De acordo com o vereador Paulo Roberto, presidente da casa, “o aplicativo é uma maneira de aumentar a transparência da gestão e garantir ao cidadão acesso as informações do poder legislativo”.

O Aplicativo já disponível gratuitamente no Play Store, e para baixar o cidadão deve pesquisar porCâmara de Itapiúna e logo em seguida instalar.

Na quinta-feira, 23, no plenário Antônio Félix de Sousa, foi realizada a oitava sessão da Câmara Municipal de Itapiúna.
Na ocasião foi votado e aprovado por unanimidade os seguintes requerimentos:

Requerimento Nº 021/2017 – convocação de secretário do Municipal de Educação, Arnaldo Araújo Batista, para que compareça ao Plenário da casa legislativa. Requerimento de autoria do vereador Aberlado Sousa Barros.